Política de Cancelamento e Reembolso
A Brio Educação preza pela transparência e pela satisfação de seus alunos e responsáveis. Por isso, seguimos as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e detalhamos abaixo como funcionam os cancelamentos e reembolsos dos nossos planos.
1. Cancelamento em até 7 dias da contratação
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a contratação.
Nesses casos:
- o reembolso será integral;
- não haverá cobrança de multa;
- o acesso à plataforma poderá ser suspenso após a formalização do cancelamento.
A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais de atendimento da Brio Educação.
O reembolso será realizado em até 7 dias úteis após a confirmação do cancelamento.
Em pagamentos via cartão de crédito, o prazo de estorno pode variar conforme a operadora do cartão e a instituição financeira responsável.
2. Cancelamentos após 7 dias da contratação
Após o período de 7 dias, o cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, mediante:
- cobrança proporcional ao período utilizado;
- multa rescisória de 10% sobre o valor proporcional restante do plano.
Os planos da Brio Educação funcionam em ciclos mensais contados a partir da data de contratação. Isso significa que o cálculo não considera apenas a mudança do mês no calendário, mas sim a data de renovação do ciclo contratado.
Exemplo:
- contratação em 05/01:
- cancelamento até 04/02 → considera 1 mês utilizado;
- cancelamento a partir de 05/02 → considera 2 meses utilizados.
O ciclo mensal já iniciado será sempre considerado integralmente no cálculo do uso. O cálculo do reembolso ocorre da seguinte forma:
- identifica-se o número de ciclos utilizados;
- calcula-se o valor proporcional já utilizado;
- calcula-se o saldo restante do plano;
- aplica-se multa de 10% sobre o saldo restante.
Para cancelamentos fora do prazo de arrependimento, o processo envolve uma breve entrevista — por chamada de vídeo ou ligação, com duração média de 15 minutos. Essa conversa é a forma que temos de registrar o cancelamento e entender como podemos melhorar nosso produto e atendimento.
O prazo de reembolso está vinculado à participação na entrevista:
| Situação | Prazo de reembolso |
|---|---|
| Entrevista realizada | Até 7 dias úteis após a chamada |
| Entrevista não realizada | Até 21 dias úteis |
A participação não é obrigatória, mas a realização da entrevista agiliza significativamente o processamento do reembolso. Caso o responsável opte por não realizar a entrevista, será enviado um formulário de registro pelo WhatsApp, cujo preenchimento integra o processo de formalização do cancelamento.
Em ambos os casos, o cancelamento será processado e o reembolso realizado dentro dos prazos indicados acima.
3. Planos recorrentes e renovações automáticas
Nos planos recorrentes, o cancelamento não ocorre automaticamente por falta de pagamento. É necessária solicitação formal pelos canais oficiais da Brio Educação para interromper futuras cobranças.
Caso o plano já tenha sido renovado automaticamente, os cálculos considerarão apenas o período correspondente à renovação vigente.
4. Forma de reembolso
O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação sempre que possível.
Em alguns casos, especialmente pagamentos processados por plataformas intermediadoras, o reembolso poderá ser realizado via Pix, mediante envio da chave pelo responsável financeiro.
Será sempre um prazer atender você e sua família 💙📚
Para solicitar cancelamentos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais da Brio Educação: